O que significa Postalis Luiz Gustavo Bichara?

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto que nãeste foi consultado Acerca o uso comercial da imagem do uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas por tinta, para além de catálogos por ..

Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB Parecer introduzir este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos de pensãeste usando suspeitas por fraudes.

Receita Federal autuará como vizinhos físicas de que, após regularizarem offshore no exterior pelo programa por repatriação, pagaram até 22,5% por Imposto por Renda (IR) A respeito de este valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte A respeito de verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio de incentivo à aposentadoria).

Este Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, 2 casos do conduta do imposição do cláusula por restrição por exclusividade em contratos do locaçãeste de espaços para lojas em shopping centers – a chamada cláusula do raio. Tra..

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento de processo de que trata da possibilidade por por..

A Receita Federal informou nesta terça-­feira de que o programa por minha empresa regularização de ativos no exterior, conhecido tais como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,nove bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalização do ativos, que por sua própria vez totaliz..

Acontece hoje a aula 18 da 3ª edição do curso "Simples Nacional". Nesta aula Seroada analisadas as disposições finais e transitórias: instruções, parcelamentos e normas específicas.

Quando as empresas que integram um mesmo grupo solicitam a recuperação judicial e AS SUAS atividades, tais como AS SUAS novidades dívidas, são interligadas, o plano de reestruturação das companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou este convénio relativo à disputa sobre os planos econômicos, de que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussãeste A respeito de a correçãeste ..

Diante da baixa adesãeste ao programa do regularizaçãeste de ativos mantidos no exterior nenhumas o saber da Receita, este governo estuda considerar somente ESTES recursos registrados no POR DIA 31 de dezembro de 2014, e não os apurados até este fim daquele períod..

De modo fonte a as entidades, ESTES servidores não tem prerrogativa de modo a tomada por decisões ou estão vinculados a um determinado ramo do Direito. (Clique cá)

É nula a cláusula contratual qual exclui do direito à indenização, em caso de sinistro, justamente os bens que constituem o objeto social da empresa segurada. Portanto, a seisª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Grande do Sul negou apela..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, que estabelece este novo Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu do dfoibitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% no parcelamen..

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